Todas as informações prestadas nesta página e nomeadamente nesta seção, bem como os requisitos delas constantes, são de natureza geral. Chamamos atenção que da análise de cada caso em particular poderemos concluir pela necessidade de outra documentação e/ou de diligências adicionais.

A utilização do masculino na presente seção é meramente por referência e não deve ser lida e entendida como qualquer forma de discriminação.

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INSCRIÇÃO CONSULAR

CARTÃO DE CIDADÃO

RELEMBRAMOS QUE O CARTÃO DE CIDADÃO É APENAS PARA CIDADÃOS PORTUGUESES.

SE AINDA NÃO TEM A NACIONALIDADE PORTUGUESA NÃO PODE SOLICITAR O CARTÃO DE CIDADÃO.

PASSAPORTE

RELEEMBRAMOS QUE PASSAPORTE PORTUGUÊS APENAS PODE SER SOLICITADO PELOS CIDADÃOS PORTUGUESES PORTADORES DE CARTÃO DE CIDADÃO VÁLIDO.

SE AINDA NÃO TEM A NACIONALIDADE PORTUGUESA OU SE O SEU CARTÃO DE CIDADÃO NÃO ESTÁ VÁLIDO NÃO PODE SOLICITAR O PASSAPORTE PORTUGUÊS

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